TRF2 - 5001807-52.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 06:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
24/10/2024 06:15
Transitado em Julgado
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
18/09/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
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29/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/08/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 19:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/08/2024 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/08/2024 16:41
Juntada de Petição
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05/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5001807-52.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MAURICIO PARAGUASSU PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PACHECO DE CASTRO (OAB RJ112780) APELADO: ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ094579) APELADO: ROGERIO EVANGELISTA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GENISON ALEXANDRE DE SOUZA (OAB RJ078492) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/08/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
16/07/2024 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/07/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 12:14
Retirado de pauta
-
27/06/2024 21:32
Juntada de Petição
-
25/06/2024 15:50
Juntada de Petição
-
21/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001807-52.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURICIO PARAGUASSU PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PACHECO DE CASTRO (OAB RJ112780) APELADO: ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ094579) APELADO: ROGERIO EVANGELISTA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GENISON ALEXANDRE DE SOUZA (OAB RJ078492) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
-
14/06/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/06/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/05/2024 13:56
Juntada de Petição
-
14/05/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2024 13:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/05/2024 13:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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