03/09/2025 14:59

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
03/09/2025 14:59

Despacho
04/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
28/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:20

Determinada a intimação
28/04/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
14/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
26/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:24

Determinada a intimação
06/12/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
17/10/2024 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 23:04

Determinada a intimação
16/10/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
11/10/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
10/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:01

Determinada a intimação
10/09/2024 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50506904120214025101/TRF2
07/06/2024 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
07/06/2024 15:18

Despacho
07/06/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
27/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
02/04/2024 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5097482-82.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 126, 131, 138, 140
02/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2024 14:34

Conclusos para julgamento
20/02/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:54

Determinada a intimação
08/02/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
01/12/2023 13:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5097482-82.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 126
27/11/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
09/11/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
09/11/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
09/11/2023 09:59

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 15:20

Conclusos para julgamento
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
25/09/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
22/08/2023 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:51

Determinada a intimação
22/08/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
04/08/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
23/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/06/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:06

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2023 15:09

Conclusos para julgamento
30/01/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/01/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/01/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/01/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/01/2023 10:08

Expedição de ofício
23/01/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/01/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/01/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 19:08

Determinada a intimação
23/01/2023 13:54

Juntada de Petição
23/01/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/12/2022 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
06/11/2022 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2022 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2022 23:29

Determinada a intimação
04/11/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/11/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/10/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 11:46

Juntada de Petição
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
06/09/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 20:14

Decisão interlocutória
12/07/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/05/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/05/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:38

Determinada a intimação
12/05/2022 11:17

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 19:26

Juntada de Petição
11/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/04/2022 07:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 23:35

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO16S)
31/03/2022 23:20

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/03/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 16:43

Determinada a intimação
07/03/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/01/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/01/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/01/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 11:57

Despacho
24/01/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/12/2021 17:48

Juntada de Petição
25/11/2021 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/11/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/11/2021 10:00

Juntada de Petição
03/11/2021 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/10/2021 21:59

Juntada de Petição
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/10/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 14:58

Determinada a intimação
04/10/2021 10:36

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2021 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2021 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/08/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 16:14

Determinada a intimação
24/08/2021 08:00

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/08/2021 17:10

Juntada de Petição
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/07/2021 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 10:23

Determinada a intimação
19/07/2021 18:00

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2021 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/07/2021 03:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/06/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 17:22

Despacho
17/06/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 11:50

Juntada de Petição
08/06/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/05/2021 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 17:25

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00