TRF2 - 5037587-39.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
09/09/2024 16:16
Transitado em Julgado
-
09/09/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
19/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5037587-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA APELADO: MARLENE DO CARMO BARBOZA DE MORAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONIQUE SANTOS AREAS (OAB ES035415) ADVOGADO(A): KRISLLEN FRECHIANI DAVILA (OAB ES036339) ADVOGADO(A): EDINA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB ES036341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
14/06/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/06/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/06/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/06/2024 15:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/06/2024 14:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
-
11/06/2024 14:40
Alterado o assunto processual
-
11/06/2024 14:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
11/06/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 14:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037939-94.2022.4.02.5001
Conselho Regional de Servico Social 17ª ...
Soliane Souza Nascimento
Advogado: Mila Vallado Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006156-32.2023.4.02.5104
Ana Paula Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 10:58
Processo nº 5078110-84.2022.4.02.5101
Concreto Resitamix LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2024 13:45
Processo nº 5078110-84.2022.4.02.5101
Concreteira Pp de Resende LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Jose de Sant Anna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 11:13
Processo nº 5008792-23.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Dropnah Industria e Comercio LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:20