TRF2 - 5083144-40.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
01/09/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/08/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
26/08/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/08/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
26/08/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
25/08/2025 04:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
22/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/08/2025 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2025 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
15/08/2025 17:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/08/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 22:15
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
07/08/2025 17:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
17/07/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>
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17/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083144-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WANDA FERREIRA PINTO DE CASTRO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO REIS COUTO (OAB RJ130776) ADVOGADO(A): ANDRESSA COUTINHO SANTOS (OAB RJ236092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
15/07/2025 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
-
15/07/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
08/07/2025 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/07/2025 16:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
03/07/2025 15:49
Retirado de pauta
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 16:45
Juntada de Certidão
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de JULHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083144-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WANDA FERREIRA PINTO DE CASTRO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO REIS COUTO (OAB RJ130776) ADVOGADO(A): ANDRESSA COUTINHO SANTOS (OAB RJ236092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/06/2025 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
10/06/2025 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/06/2025 16:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
10/06/2025 16:01
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/06/2025 15:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
09/06/2025 17:28
Retirado de pauta
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
04/06/2025 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/06/2025 15:09
Despacho
-
03/06/2025 15:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
30/05/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083144-40.2022.4.02.5101/RJ APELADO: WANDA FERREIRA PINTO DE CASTRO SALDANHA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO REIS COUTO (OAB RJ130776)ADVOGADO(A): ANDRESSA COUTINHO SANTOS (OAB RJ236092) DESPACHO/DECISÃO Evento 64: WANDA FERREIRA PINTO DE CASTRO SALDANHA apresenta oposição ao julgamento em pauta virtual.
Decido.
Conforme as certificações dos eventos 13 e 30 (evento 13, certidãoe evento 30, certidão), o processo foi regularmente incluído em pauta de Sessão Virtual, com observância do prazo mínimo de 48 horas para oposição justificada, na forma do art. 3º da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094.
Todavia, a oposição foi formalizada apenas em 15/01/2025 (evento 31, petição), após encerrado o prazo para manifestação (certidão de pauta publicada em 05/12/2024). Ante o exposto, indefiro a oposição ao julgamento virtual. Mantenha-se o processo na pauta de julgamento virtual de 03.06.2025.
Comunique-se às partes, inclusive por correio eletrônico. -
27/05/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/05/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 18:47
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/05/2025 18:47
Indeferido o pedido
-
21/05/2025 17:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
21/05/2025 11:55
Juntada de Petição
-
20/05/2025 11:35
Juntada de Petição
-
16/05/2025 13:50
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
-
16/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083144-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WANDA FERREIRA PINTO DE CASTRO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO REIS COUTO (OAB RJ130776) ADVOGADO(A): ANDRESSA COUTINHO SANTOS (OAB RJ236092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/05/2025 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
-
14/05/2025 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:58:37)
-
13/05/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2025 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 167
-
13/05/2025 16:10
Juntada de Petição
-
08/05/2025 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/01/2025 14:36
Retirado de pauta
-
16/01/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
15/01/2025 08:37
Juntada de Petição
-
04/12/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083144-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WANDA FERREIRA PINTO DE CASTRO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO REIS COUTO (OAB RJ130776) ADVOGADO(A): ANDRESSA COUTINHO SANTOS (OAB RJ236092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/12/2024 15:24
Juntada de Petição
-
02/12/2024 21:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
28/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 14:09
Juntada de Petição
-
12/09/2024 13:07
Juntada de Petição
-
22/08/2024 17:51
Juntada de Petição
-
07/08/2024 11:15
Juntada de Petição
-
19/07/2024 19:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
19/07/2024 18:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/07/2024 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
17/07/2024 16:20
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083144-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WANDA FERREIRA PINTO DE CASTRO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO REIS COUTO (OAB RJ130776) ADVOGADO(A): ANDRESSA COUTINHO SANTOS (OAB RJ236092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204
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04/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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03/06/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/06/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/06/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/05/2024 15:33
Juntada de Certidão
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24/05/2024 13:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/05/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/05/2024 15:17
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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