TRF2 - 5001879-47.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 06:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
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19/08/2024 06:43
Transitado em Julgado
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001879-47.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: SILVANA TAVARES ACCURSO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 345
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28/05/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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20/05/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/04/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2024 14:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2024 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)
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10/04/2024 14:01
Alterado o assunto processual
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10/04/2024 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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10/04/2024 13:43
Declarada incompetência
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09/04/2024 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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