TRF2 - 5129441-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 08:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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20/08/2024 08:09
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/08/2024 13:53
Juntada de Certidão
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12/08/2024 13:50
Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (SP179369 - RENATA MOLLO DOS SANTOS)
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/07/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/07/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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21/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5129441-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: HERMINIO BRASIL VILAVERDE LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
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12/06/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/06/2024 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/06/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2024 13:48
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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29/05/2024 13:48
Decisão interlocutória
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28/05/2024 13:06
Juntada de Certidão
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28/05/2024 12:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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