TRF2 - 5009905-71.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 19:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 08:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
27/05/2025 06:51
Juntada de Petição
-
26/05/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/05/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 14:03
Juntada de Petição
-
26/05/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
-
29/04/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
29/04/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
28/04/2025 17:24
Juntada de Petição
-
25/04/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/04/2025 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/04/2025 14:57
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009905-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO(A): AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB SP267832) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
24/03/2025 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/10/2024 12:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
22/10/2024 14:06
Juntada de Petição
-
21/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 16:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/10/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/10/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/10/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/10/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/10/2024 13:12
Juntada de Petição
-
04/10/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 10:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/10/2024 19:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009905-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO(A): AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB SP267832) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
05/09/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5009905-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO(A): AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB SP267832) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/08/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
27/08/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/08/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
26/08/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/08/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/06/2024 12:42
Juntada de Petição
-
24/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
20/06/2024 18:06
Lavrada Certidão
-
20/06/2024 18:04
Retirado de pauta
-
20/06/2024 17:32
Juntada de Petição
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO, na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009905-71.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO(A): AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB SP267832) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 184
-
07/06/2024 16:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 14:27
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50066337520224020000/TRF2
-
20/04/2023 15:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50066337520224020000/TRF2
-
19/10/2022 14:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50066337520224020000/TRF2
-
27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/05/2022 16:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50066337520224020000
-
20/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
04/05/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/05/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/05/2022 18:29
Juntada de Petição
-
02/05/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 18:03
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/03/2021 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/03/2021 10:43
Retirado de pauta
-
05/03/2021 12:20
Lavrada Certidão
-
25/02/2021 12:46
Lavrada Certidão
-
25/02/2021 12:35
Lavrada Certidão
-
25/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2021<br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00:00</b>
-
12/02/2021 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/02/2021 14:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
10/02/2021 19:47
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/01/2021 15:09
Juntada de Petição
-
21/08/2020 18:29
Julgamento - Retirado de Pauta
-
05/08/2020 04:05
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2020
-
04/08/2020 15:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/08/2020 15:24
Lavrada Certidão
-
04/08/2020 15:15
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2020 16:17
Juntada de Petição
-
27/07/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2020 15:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 6
-
22/07/2020 18:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
22/07/2020 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2020 18:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/07/2020 16:13
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/07/2020 16:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
15/06/2020 11:37
Distribuído por prevenção - Número: 50034246920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001512-95.2024.4.02.0000
Patricia da Silva Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 11:06
Processo nº 5016379-67.2020.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Marcos Alexandre Mataveli de Morais
Advogado: Andre Luiz Garcia Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2020 09:07
Processo nº 5016379-67.2020.4.02.5001
Luiz Felipe Angeleti de Souza
Ministerio Publico Federal
Advogado: Monica Campos de Re
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 08:21
Processo nº 5003381-93.2024.4.02.0000
Maria Alcione Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 18:23
Processo nº 5007043-65.2024.4.02.0000
Massa Falida de Idma SA Industrias Plast...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 15:03