TRF2 - 5048714-28.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA HELENA NASCIMENTO SILVA

CPF *51.***.*79-72

Advogados

ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 135339/RJ

CPF *65.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 20:53

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 31/01/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 18:57

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2025 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2025 15:50

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 12/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 02/01/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

  • 02/01/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/01/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2025 15:01

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/12/2024 20:58

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 13:39

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2024 13:27

    Determinado o Arquivamento

  • 23/10/2024 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 18/10/2024 10:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/10/2024 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 17:03

    Despacho

  • 02/10/2024 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 12:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 01/10/2024 17:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO38

  • 01/10/2024 17:21

    Transitado em Julgado

  • 30/09/2024 14:33

    Despacho

  • 30/09/2024 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/09/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/09/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/09/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/09/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 16:40

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 16/09/2024 16:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/08/2024 07:59

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 21:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2024 21:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/08/2024 13:56

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABGES

  • 12/08/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 13:36

    Determinada a intimação

  • 31/07/2024 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/07/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 21:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 17:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5048714-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARIA HELENA NASCIMENTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ135339) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/06/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 12/06/2024 22:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 11/06/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2024 22:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/05/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2024 17:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/04/2024 12:22

    Juntada de Petição

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 10/04/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/04/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 08:03

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2023 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 08:22

    Juntado(a)

  • 05/12/2023 08:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Determinada a intimação - 05/12/2023 08:12:59)

  • 05/12/2023 08:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 04/12/2023 12:19:00)

  • 29/06/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:23

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2023 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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