TRF2 - 5005086-97.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIO VIEIRA SILVA

CPF *81.***.*33-00

Advogados

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA

CPF *58.***.*70-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2022 20:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5174305-97.2022.4.02.9445/TRF (RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA)

  • 29/10/2022 20:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5174304-15.2022.4.02.9445/TRF (MARCIO VIEIRA SILVA)

  • 27/09/2022 16:10

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2022 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-27 processada no TRF2 com o no. 51743059720224029445/TRF (RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA)

  • 27/09/2022 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-27 processada no TRF2 com o no. 51743041520224029445/TRF (MARCIO VIEIRA SILVA)

  • 23/09/2022 13:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*10-27

  • 28/08/2022 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/08/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/08/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/08/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/08/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2022 18:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*10-27

  • 22/08/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2022 10:02

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/08/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2022 14:17

    Determinada a intimação

  • 14/07/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 13:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 14/07/2022 04:36

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50050869720204025002

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5005086-97.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 590) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIO VIEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 27/10/2021 13:16

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2

  • 26/10/2021 22:05

    Despacho

  • 26/10/2021 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2021 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/08/2021 14:12

    Juntada de Petição

  • 10/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 08/07/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/07/2021 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2021 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2021 17:56

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2020 14:42

    Autos com Juiz para Sentença

  • 13/11/2020 16:20

    Juntada de Petição

  • 13/11/2020 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2020 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 25/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 15/10/2020 23:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2020 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2020 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/08/2020 18:45

    Determinada a citação

  • 18/08/2020 17:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/08/2020 16:36

    Juntada de Petição

  • 17/08/2020 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000775-39.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Uilsom Lousada dos Santos

Advogado: Naiara Benevenute

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5084196-08.2021.4.02.5101

Supermercados Mundial LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Tatiana Costa Alves Freu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5005035-32.2020.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Moises Freire Roriz

Advogado: Marcelo Inacio da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5005035-32.2020.4.02.5117

Moises Freire Roriz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2020 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5011847-81.2021.4.02.0000

Flavio Pentagna Guimaraes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 12:28

Exibir Processo