TRF2 - 5013255-71.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 17:07
Decisão interlocutória
-
18/07/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 14:38
Juntada de peças digitalizadas
-
14/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/02/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/02/2025 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/01/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 15:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
28/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2025
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2025
-
11/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013255-71.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JAIME DUTRA ASSIMOS EDITAL Nº 500003434279 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JAIME DUTRA ASSIMOS, CPF: *03.***.*44-04 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50132557120234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 3.677,16 (três mil seiscentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 6.365,00.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/9623-70 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
05/12/2024 12:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024
-
03/12/2024 13:23
Expedição de Edital - intimação
-
27/09/2024 16:39
Juntada de peças digitalizadas
-
25/09/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024
-
24/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013255-71.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JAIME DUTRA ASSIMOS EDITAL Nº 500002973650 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JAIME DUTRA ASSIMOS, CPF: *03.***.*44-04 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.365,00 (seis mil e trezentos e sessenta e cinco reais), constante dos presentes autos, cálculo de 17/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50132557120234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JAIME DUTRA ASSIMOS.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/9623-70 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
21/06/2024 14:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024
-
06/05/2024 12:24
Expedição de Edital - citação
-
28/02/2024 19:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
20/02/2024 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
05/02/2024 18:32
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
20/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2023 13:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
31/07/2023 13:58
Determinada a citação
-
31/07/2023 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003310-91.2024.4.02.0000
Jose do Nascimento Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 02:00
Processo nº 5085659-14.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jairo Santos Assumpcao
Advogado: Isadora Cornelio Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 14:39
Processo nº 5085659-14.2023.4.02.5101
Jairo Santos Assumpcao
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Isadora Cornelio Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 10:29
Processo nº 5002646-23.2023.4.02.5003
Zilda Martins dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:55
Processo nº 5016988-13.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Josias de Oliveira
Advogado: Telmo Arbex Linhares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2024 13:37