TRF2 - 5016902-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 11:51
Baixa Definitiva
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03/09/2024 11:51
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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15/07/2024 14:47
Juntada de Petição
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13/07/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/07/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/07/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/07/2024 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2024 19:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:29)
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19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016902-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: JAQUELINE HART PONTES SIGNORINI ADVOGADO(A): GUILHERME HART PONTES SIGNORINI (OAB RJ064039) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 166
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13/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/02/2024 22:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/12/2023 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/12/2023 13:47
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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07/12/2023 13:47
Não Concedida a tutela provisória
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24/10/2023 22:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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