TRF2 - 5009212-76.2023.4.02.5103

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO SILVA

CPF *22.***.*91-95

Advogados

ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS

OAB: 149393/RJ

CPF *06.***.*72-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-36 processada no TRF2 com o no. 51713370820254029666/TRF (CARLOS ALBERTO SILVA)

  • 29/08/2025 20:18

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2025 14:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-36

  • 23/08/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/08/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 08/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 05/08/2025 21:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 05/08/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2025 19:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-36

  • 23/07/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/06/2025 22:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/06/2025 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/06/2025 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/06/2025 13:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/06/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 12:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 05/06/2025 08:15

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 04/06/2025 10:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/06/2025 10:29

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

  • 04/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 29/04/2025 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 15/04/2025 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 24/03/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 24/03/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2025 12:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/10/2024 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/09/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/08/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 20:13

    Despacho

  • 20/08/2024 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 13:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 14/08/2024 14:08:05)

  • 13/08/2024 10:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM04

  • 13/08/2024 10:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/08/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/07/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 21:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 17:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009212-76.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ149393) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/06/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 13/06/2024 13:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 13/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2024 22:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2024 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/04/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 18:02

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 18/04/2024 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2023 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/09/2023 15:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/09/2023 15:28

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 15/09/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 19:25

    Despacho

  • 24/08/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 16:52

    Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Salário-Família (Art. 65/70)

  • 23/08/2023 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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