TRF2 - 5036648-25.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LUCIANE PEREIRA RAMALHETE

CPF *56.***.*14-68

Advogados

LUIZ CLAUDIO CAMPISTA

OAB: 025171/ES

CPF *19.***.*03-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 16:35

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2024 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/10/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/10/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 17:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/10/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/10/2024 05:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/10/2024 05:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/10/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 13:57

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

  • 24/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/08/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

  • 02/08/2024 16:37

    Despacho

  • 02/08/2024 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 08:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 23/07/2024 08:54

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 21/06/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/06/2024 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036648-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 470) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LUCIANE PEREIRA RAMALHETE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 470

  • 19/03/2024 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/03/2024 17:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/02/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/02/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/02/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/02/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/02/2024 15:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/01/2024 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/11/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 21:56

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2023 16:52

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2023 16:52

    Determinada a citação

  • 21/09/2023 15:07

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2023 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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