TRF2 - 5013169-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 11:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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17/07/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/07/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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21/06/2024 15:26
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013169-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSANE WILLEMEN GOMES MAURICIO ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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31/05/2023 13:58
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB13)
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31/05/2023 13:55
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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31/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 12:35
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
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29/05/2023 12:35
Decisão interlocutória
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/11/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/10/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/10/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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20/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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19/09/2022 14:25
Não Concedida a tutela provisória
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18/09/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/09/2022 15:50
Juntada de Certidão
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16/09/2022 11:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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15/09/2022 17:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Número: 50122380220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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