TRF2 - 5087130-65.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCEU FERREIRA JUNIOR

CPF *88.***.*41-93

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 12:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 03/09/2024 12:05

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/07/2024 12:17

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/07/2024 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 16:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/07/2024 16:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/07/2024 19:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:10)

  • 19/06/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5087130-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA PARTE AUTORA: ALCEU FERREIRA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/06/2024 10:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

  • 14/06/2024 10:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/06/2024 10:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 177

  • 13/06/2024 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/05/2024 15:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/05/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 16:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/04/2024 11:01

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 17:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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