18/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025
23/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025
22/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025
14/04/2025 19:50

Prejudicado o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
07/04/2025 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
07/04/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
07/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
03/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025 13:30

Determinada a distribuição do feito
05/03/2025 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/03/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/01/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014963-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELLE FONSECA LINS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) AGRAVANTE: MERILYN FONSECA ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006399-47.2021.4.02.5006

Mizael Ferreira Bento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001549-45.2024.4.02.5102

White Leandro Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sandra Regina da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5001549-45.2024.4.02.5102

White Leandro Coelho

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Sandra Regina da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5006997-42.2023.4.02.5002

Adriana Calazans Vargas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 5007445-09.2023.4.02.5101

Jose Aidne de Araujo Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clayton da Silva Campanha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2024 13:23

Exibir Processo