TRF2 - 5003210-98.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 06:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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19/08/2024 06:48
Transitado em Julgado
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/07/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/06/2024 15:28
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003210-98.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEONOR CASEIRO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS (OAB RJ219075) ADVOGADO(A): GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR (OAB RJ198722) APELADO: MARIA DA GLORIA DAVIES DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IVAN PERAZOLI JUNIOR (OAB RJ161697) APELADO: MARIA ELIZABETH TINOCO BRULON (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96
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18/01/2023 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/01/2023 20:17
Juntada de Petição
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17/01/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/01/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/01/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/01/2023 15:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/01/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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