14/10/2024 16:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
13/10/2024 22:25

Recebidos os autos do STF
11/09/2024 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004375902023402500120240911132315
05/09/2024 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/09/2024 17:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/09/2024 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 61
02/09/2024 19:42

Juntada de Petição
30/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 50 e 52
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 54
12/08/2024 18:58

Juntada de Petição
09/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/08/2024 13:24

Recurso Extraordinário não admitido
07/08/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/08/2024 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 42
07/08/2024 07:42

Juntada de Petição
06/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 36
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
05/07/2024 19:36

Juntada de Petição
04/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
04/07/2024 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/07/2024 17:28

Sentença confirmada - por unanimidade
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 15:18

Juntada de Petição
21/06/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 21
21/06/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/06/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 17:58

Juntado(a)
20/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2024 23:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/06/2024 17:33

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:32

Retirado de pauta
19/06/2024 17:32

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:27

Juntada de Petição
19/06/2024 15:27

Juntada de Petição
19/06/2024 15:27

Juntada de Petição
19/06/2024 15:23

Juntada de Petição
14/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
14/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 8 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004375-90.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: COMERCIAL MOTOCICLO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) APELANTE: CAPRI IMPORT & EXPORT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) APELANTE: ISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFÂNDEGA DO PORTO DE VITÓRIA -ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/06/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 103
13/06/2024 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/11/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
06/11/2023 17:48

Juntado(a)
03/11/2023 19:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
03/11/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5108536-45.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Telma Soares da Silva

Advogado: Isabela Gomes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5108536-45.2023.4.02.5101

Telma Soares da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Isabela Gomes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2023 21:16

Exibir Processo

Processo nº 5055856-83.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Julio Cesar Morgado

Advogado: Margareth Rodrigues Cerqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5055856-83.2023.4.02.5101

Julio Cesar Morgado

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Margareth Rodrigues Cerqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2023 20:36

Exibir Processo

Processo nº 5005668-92.2023.4.02.5002

Maria Helena Peixoto de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 07:56

Exibir Processo