TRF2 - 5009810-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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07/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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16/07/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/06/2024 20:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50044275620234025108/RJ
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21/06/2024 15:28
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009810-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: GABRIEL DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANO LESSA VIDAL (OAB PE030945) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
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14/08/2023 06:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/08/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/08/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/07/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/07/2023 14:07
Indeferido o pedido
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06/07/2023 12:15
Juntada de Petição
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30/06/2023 14:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
07/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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