TRF2 - 5001058-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
17/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/07/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/07/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001058-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIA DE NAZARETH MACHADO DE BARROS VASCONCELLOS ADVOGADO(A): LUDYMILLA RIBEIRO FREIRE DA CRUZ (OAB RJ127247) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/04/2024 19:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
08/03/2024 11:00
Juntada de Petição
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07/03/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/03/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/02/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 21:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050626-94.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 19:14
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50506269420224025101/RJ
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31/01/2024 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2024 19:04
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
30/01/2024 20:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
17/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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