TRF2 - 5004476-97.2023.4.02.5108

05/07/2024 15:12

Baixa Definitiva

05/07/2024 13:37

Despacho

02/07/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS502 Número: 50044769720234025108/TRF2

29/04/2024 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS502 -> TRF2

17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/03/2024 15:13

Juntada de Petição

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/02/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/02/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/02/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/02/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024 19:32

Concedida a Segurança

19/02/2024 11:38

Conclusos para julgamento

19/02/2024 11:31

Juntado(a)

07/02/2024 19:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161515520234020000/TRF2

06/02/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/02/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 17:29

Decisão interlocutória

04/02/2024 05:15

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2024 05:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSPE01S para RJJUS502J)

01/02/2024 11:58

Alterado o assunto processual

31/01/2024 22:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161515520234020000/TRF2

17/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/10/2023 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5016151-55.2023.4.02.0000 (TRF2)

11/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161515520234020000/TRF2

10/10/2023 19:30

Convertido o Julgamento em Diligência

11/09/2023 17:55

Juntada de Petição

09/08/2023 09:23

Conclusos para julgamento

08/08/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/07/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 13

11/07/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/07/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

11/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 16:02

Concedida a Medida Liminar

11/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023 11:27

Alterado o assunto processual

03/07/2023 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS502J para RJSPE01S)

30/06/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/06/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 17:21

Declarada incompetência

26/06/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2023 17:59

Distribuído por sorteio

24/06/2023 17:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS502J)