TRF2 - 5002849-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 08:46
Baixa Definitiva
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18/10/2024 08:46
Transitado em Julgado
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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17/09/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/09/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 20:25
Negado seguimento a Recurso
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19/08/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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19/07/2024 17:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50027784020244025102/RJ
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18/07/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002849-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANNA KAROLINE FAUSTO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA (OAB PE052335) AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR-PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - SÃO PAULO INTERESSADO: PRESIDENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITATALARES - EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113
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22/05/2024 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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25/04/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2024 17:23
Juntada de Petição
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04/04/2024 18:30
Juntado(a)
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26/03/2024 14:53
Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (PB017475 - SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO)
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2024 15:15
Expedição de ofício
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13/03/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/03/2024 20:05
Não Concedida a tutela provisória
-
06/03/2024 18:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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