19/09/2025 18:24

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SECTP
19/09/2025 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
19/09/2025 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2025 18:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB04
12/09/2025 18:37

Conhecido o recurso e provido - por maioria
01/09/2025 14:26

Juntada de Petição
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025 Data da sessão: 11/09/2025 13:00
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-tribunal-pleno/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2o da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução no 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferênci Ação Rescisória (Seção) Nº 5000140-14.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 3) RELATOR: Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
26/08/2025 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
26/08/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/08/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2025 13:00 Sequencial: 3
26/08/2025 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SECTP
27/06/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
27/06/2025 13:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB1SESP
27/06/2025 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 18:43

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB06
26/06/2025 18:17

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB1SESP
26/06/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB04
26/06/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/06/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/06/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/06/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2025 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
16/06/2025 14:11

Despacho
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025 Data da sessão: 26/06/2025 13:00
13/06/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5000140-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
12/06/2025 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
12/06/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/06/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:00 Sequencial: 3
05/06/2025 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
05/06/2025 15:19

Despacho
09/04/2025 17:27

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:40

Retirado de pauta
08/04/2025 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
08/04/2025 15:27

Despacho
04/04/2025 11:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04
04/04/2025 11:38

Juntada de Petição
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 24/04/2025 13:00 a 30/04/2025 12:59
04/04/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 30 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5000140-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
03/04/2025 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
02/04/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/04/2025 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/04/2025 13:00 a 30/04/2025 12:59 Sequencial: 1
17/03/2025 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
17/03/2025 11:41

Juntado(a)
05/02/2025 18:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB04
05/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
09/01/2025 06:47

Juntada de Petição
07/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/11/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:56

Juntada de Petição
21/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2024 13:44:44)
21/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/10/2024 18:33:03)
30/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
04/09/2024 16:39

Despacho
27/08/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/07/2024 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
05/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
05/07/2024 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0216249-77.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 33, 34, 36
05/07/2024 16:02

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
05/07/2024 16:00

Expedição de ofício
05/07/2024 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
05/07/2024 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2024 11:23

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
01/07/2024 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Julgado procedente em parte do pedido - 01/07/2024 11:20:22)
01/07/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Julgado procedente em parte do pedido - 01/07/2024 11:18:04)
01/07/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Julgado procedente em parte do pedido - 01/07/2024 11:15:18)
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 23:59
12/06/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de junho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 28 de junho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5000140-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
11/06/2024 15:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
07/06/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/06/2024 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 23:59 Sequencial: 2
04/06/2024 13:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04
04/06/2024 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
04/06/2024 12:30

Juntada de Petição
25/04/2024 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
25/04/2024 17:01

Juntado(a)
20/03/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
20/03/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
12/03/2024 14:04

Determinada a intimação
08/03/2024 17:36

Conclusos para decisão com Agravo - SUB1SESP -> GAB04
08/03/2024 17:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 14:36

Juntada de Petição
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
17/01/2024 16:36

Não Concedida a tutela provisória
06/01/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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