TRF2 - 5012737-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 08:16
Baixa Definitiva
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
27/08/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
26/08/2024 18:11
Despacho
-
23/08/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
23/08/2024 18:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000623-85.2020.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61, 63, 74
-
23/08/2024 18:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006238520204025108/RJ
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23/08/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/07/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/07/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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01/07/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/07/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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01/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
-
01/07/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2024 11:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
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01/07/2024 11:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de junho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 28 de junho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012737-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: VALDENIR TORRES ADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/06/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8
-
20/05/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB1SESP
-
12/04/2024 12:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
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11/04/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
08/03/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
07/03/2024 13:34
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/03/2024 18:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB06
-
01/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/03/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/02/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
14/12/2023 12:29
Decisão interlocutória
-
24/11/2023 18:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
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24/11/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 08:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
20/10/2023 08:57
Despacho
-
19/10/2023 13:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
-
19/10/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/09/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2023 12:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/09/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
19/09/2023 19:47
Despacho
-
18/09/2023 20:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
-
18/09/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 15:43
Juntado(a)
-
04/09/2023 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
04/09/2023 21:17
Despacho
-
29/08/2023 18:01
Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB06)
-
29/08/2023 18:01
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
28/08/2023 10:30
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
26/08/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/08/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
23/08/2023 17:37
Despacho
-
15/08/2023 19:59
Distribuído por prevenção - Número: 50006238520204025108/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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