TRF2 - 5082816-76.2023.4.02.5101

05/08/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/08/2025 Petição Nº 687712/2025 -

04/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 687712/2025. Publicação prevista para 05/08/2025)

01/08/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 687712/2025

01/08/2025 15:29

Protocolizada Petição 687712/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2025

16/06/2025 23:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551401/2025

16/06/2025 22:43

Protocolizada Petição 551401/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

09/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 344713/2025 - EDcl

06/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344713 - EDcl no REsp 2206496 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 10:10

Embargos de Declaração de MANUCHAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00344713 - EDcl no REsp 2206496

04/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 344713/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 488.

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 344713/2025 -

07/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 344713/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

22/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 344713/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 344713/2025

22/04/2025 11:35

Protocolizada Petição 344713/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

10/04/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317821/2025

10/04/2025 13:32

Protocolizada Petição 317821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 14:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MANUCHAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA e não-provido ou denegada

02/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/04/2025 09:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2825606)

02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 17:00

Conheço do agravo de MANUCHAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/03/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/03/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 269035/2025

28/03/2025 15:53

Protocolizada Petição 269035/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

11/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025 12:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO