02/09/2025 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023450-04.2025.4.02.9445/TRF (NEVES BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
10/07/2025 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-59 processada no TRF2 com o no. 50234500420254029445/TRF (NEVES BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-59 processada no TRF2 com o no. 50132597120254029388/TRF (NEVES BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-59 processada no TRF2 com o no. 50132597120254029388/TRF (PAULO AFONSO DE ALMEIDA)
02/07/2025 14:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-59
01/07/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5069590-43.2019.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: PAULO AFONSO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIA EMILIA SANTOS FLORIM (OAB RJ175515)ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 13/06/2025 - Juntado(a)
15/06/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
13/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 19:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-59
13/06/2025 19:01

Despacho
13/06/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:25

Determinada a intimação
02/06/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
05/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
05/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
08/04/2025 06:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 06:43

Despacho
07/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/04/2025 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50695904320194025101/TRF2
19/04/2023 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
14/02/2023 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
24/01/2023 19:06

Juntada de Petição
24/01/2023 19:06

Juntada de Petição
21/12/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 15:27

Juntada de Petição
26/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
09/11/2022 17:56

Juntada de Petição
09/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/11/2022 15:22

Determinada a intimação
07/11/2022 16:41

Juntada de Petição
20/10/2022 08:42

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
03/10/2022 18:27

Juntada de Petição
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2022 18:00

Determinada a intimação
25/08/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 14:37

Juntada de Petição
13/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/08/2022 16:57

Juntada de Petição
27/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/07/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/07/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/07/2022 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022 21:54

Recebido o recurso de Apelação
04/07/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 12:40

Juntada de Petição
23/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/06/2022 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 18:41

Juntada de Petição
11/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 102
13/05/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/05/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/05/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/05/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/05/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/05/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2022 12:31

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2022 17:24

Conclusos para julgamento
08/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/04/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/03/2022 20:01

Juntada de Petição
25/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
24/03/2022 18:03

Juntada de Petição
24/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/03/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 81
18/03/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/03/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 81 e 82
03/03/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/03/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2022 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2022 15:39

Conclusos para julgamento
23/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/02/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/02/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/02/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/02/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 17:32

Decisão interlocutória
15/02/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/02/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/02/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/02/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2022 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2022 15:27

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2022 15:20

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2021 13:13

Conclusos para julgamento
18/03/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/02/2021 18:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
30/01/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/01/2021 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
27/01/2021 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/10/2020 00:50

Juntada - Peças Digitalizadas
08/09/2020 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
08/09/2020 19:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
04/09/2020 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
04/09/2020 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
02/09/2020 05:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
21/08/2020 10:37

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/08/2020 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2020 22:48

Despacho
19/08/2020 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/03/2020 14:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/03/2020 14:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2020 19:06

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/03/2020 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
28/01/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 19:04

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
17/01/2020 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/12/2019 18:38

Juntada de Petição
11/12/2019 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
03/12/2019 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
10/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
07/11/2019 10:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
06/11/2019 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
31/10/2019 21:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2019 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
31/10/2019 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2019 21:33

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
30/10/2019 22:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2019 22:23

Juntada de Certidão
30/10/2019 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/10/2019 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
29/10/2019 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2019 20:28

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida
29/10/2019 20:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2019 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2019 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
27/10/2019 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2019 18:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/10/2019 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2019 20:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/10/2019 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019 16:54

Juntada de Petição
08/10/2019 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00