TRF2 - 5002805-42.2023.4.02.5107

28/10/2024 12:53

Baixa Definitiva

25/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 19:23

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/09/2024 15:56

Juntada de Petição

21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

13/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

13/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 14:04

Determinada a intimação

13/08/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/08/2024 06:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02

13/08/2024 06:57

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 09:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 19:42

Ato ordinatório praticado

18/06/2024 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/05/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/05/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

12/04/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024 10:34

Julgado procedente em parte o pedido

13/12/2023 12:04

Conclusos para julgamento

14/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/11/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 14:03

Determinada a intimação

25/10/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 23:30

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

11/10/2023 18:49

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de RJITB01S para RJITB02S)

11/10/2023 18:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/10/2023 10:58

Decisão interlocutória

10/10/2023 19:40

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/09/2023 22:02

Juntada de Petição

28/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/08/2023 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/07/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023 12:24

Decisão interlocutória

28/07/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/07/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/07/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 11:40

Determinada a citação

20/07/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB02S para RJITB01S)

19/07/2023 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 16:28

Declarada incompetência

29/05/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023 10:28

Distribuído por sorteio