TRF2 - 5004729-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 12:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013483-03.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 25, 27, 38
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25/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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25/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/12/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/12/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/12/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/12/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/11/2024 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2024 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/11/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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22/07/2024 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004729-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: HELOISA FERNANDES LONDON ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
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14/06/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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10/06/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/06/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/05/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/05/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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15/05/2024 15:48
Não Concedida a tutela provisória
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15/04/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/04/2024 13:01
Juntada de Certidão
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12/04/2024 08:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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11/04/2024 17:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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