TRF2 - 5003074-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 11:58
Baixa Definitiva
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09/09/2024 11:57
Transitado em Julgado
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/07/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/07/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/06/2024 15:26
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003074-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FAUSTO DAVID ENCINA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
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16/05/2024 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/03/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/03/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 14:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/03/2024 14:31:29)
-
19/03/2024 14:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/03/2024 14:31:29)
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19/03/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2024 14:04
Não Concedida a tutela provisória
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08/03/2024 17:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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