19/12/2024 02:00

Baixa Definitiva
19/12/2024 02:00

Transitado em Julgado
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/12/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 09:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
27/11/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2024 22:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
17/11/2024 22:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 16:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
24/07/2024 16:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
23/07/2024 18:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
22/07/2024 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
19/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
19/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001938-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ELIANE CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/06/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
18/06/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 41
14/06/2024 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
21/05/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/03/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/03/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2023 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
12/03/2023 12:23

Não Concedida a tutela provisória
23/02/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
23/02/2023 18:17

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
16/02/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
16/02/2023 18:53

Juntada de Certidão
15/02/2023 10:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
14/02/2023 22:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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