TRF2 - 5001109-46.2024.4.02.5103

09/09/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

29/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

29/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 16:29

Ato ordinatório praticado

29/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 15:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/08/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/08/2025 16:49

Determinada a intimação

14/08/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

13/08/2025 09:27

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10

17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado

10/06/2025 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

09/06/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/05/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado

07/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

07/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 12:53

Julgado procedente o pedido

04/04/2025 20:59

Conclusos para julgamento

04/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado

28/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/02/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 21:25

Decisão interlocutória

21/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência

12/11/2024 13:29

Conclusos para julgamento

11/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/10/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/10/2024 05:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2024 19:16

Decisão interlocutória

26/09/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 06:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/07/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 09:33

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 19:42

Ato ordinatório praticado

14/06/2024 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/05/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 16:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/04/2024 17:13

Conclusos para julgamento

18/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024 16:45

Decisão interlocutória

15/03/2024 16:27

Juntado(a)

07/03/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024 18:11

Distribuído por sorteio