TRF2 - 5005380-50.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AILTON TEODORO DE JESUS

CPF *24.***.*60-06

Advogados

GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO

OAB: 015403/ES

CPF *94.***.*63-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 14:35

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 01/04/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017785-23.2025.4.02.9666/TRF (MENARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-90 processada no TRF2 com o no. 50177852320254029666/TRF (MENARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/02/2025 15:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-90

  • 18/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 29/01/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/01/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/01/2025 15:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-90

  • 29/01/2025 15:10

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 21/12/2024 05:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/12/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 13/12/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/12/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/12/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/12/2024 13:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-90

  • 10/12/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 10/12/2024 11:23

    Juntada de Petição

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/11/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 27/11/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/11/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/10/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/10/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 09:03

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

  • 24/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/08/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

  • 02/08/2024 15:50

    Despacho

  • 01/08/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2024 16:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 08:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 23/07/2024 08:54

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 12/07/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 21/06/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005380-50.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 529) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: AILTON TEODORO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 529

  • 04/04/2024 16:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/04/2024 19:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 03/04/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 06/03/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2024 10:20

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/02/2024 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/02/2024 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/02/2024 18:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/02/2024 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/02/2024 05:54

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 12:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/01/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2024 14:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 17:42

    Determinada a intimação

  • 05/12/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/09/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 18:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/06/2023 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/04/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 04:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2023 18:03

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 18:03

    Determinada a citação

  • 01/03/2023 19:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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