TRF2 - 5001227-42.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

JOSE ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*42-72

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI

OAB: 020532/ES

CPF *40.***.*19-08

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 16:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 03/10/2024 16:01

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 26/08/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 19/08/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/08/2024 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/08/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2024 16:36

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2024 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 19:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/08/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/07/2024 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/07/2024 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/07/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/07/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 18:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/06/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001227-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/06/2024 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/06/2024 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149

  • 17/06/2024 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/06/2024 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/08/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/08/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/08/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2022 15:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/08/2022 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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