TRF2 - 5003328-09.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 17:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003328092022402510120241108174714
-
08/11/2024 17:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 17:06
Recurso Especial Admitido
-
07/11/2024 17:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 09:48
Juntada de certidão
-
06/11/2024 06:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/10/2024 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/10/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/10/2024 18:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
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09/10/2024 18:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 18:09
Juntada de Petição
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/09/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
-
09/09/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/09/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/09/2024 11:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/09/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2024 17:57
Juntada de certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003328-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DORA DE OLIVEIRA GOLTARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EVERALDO LUIZ DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARGARIDA GONCALVES TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ILMA NUNES DE LEMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: IVONE DE ASSIS SILVA ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ODALEA MARTINS BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSANGELA MARIA MARTINS GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RUBIA DOS SANTOS SILVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SIDNEY GONCALVES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
-
14/08/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/08/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 09:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/08/2024 09:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 29, 24, 25, 26 e 27
-
04/08/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/08/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/07/2024 18:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 17:47
Juntada de Petição
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29
-
15/07/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/07/2024 14:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/07/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:11
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
21/06/2024 15:27
Juntada de certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003328-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DORA DE OLIVEIRA GOLTARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EVERALDO LUIZ DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARGARIDA GONCALVES TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ILMA NUNES DE LEMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: IVONE DE ASSIS SILVA ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ODALEA MARTINS BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSANGELA MARIA MARTINS GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RUBIA DOS SANTOS SILVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SIDNEY GONCALVES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
-
17/06/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/06/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/09/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2022 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2022 06:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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