TRF2 - 5033306-60.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/10/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/10/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/10/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 11:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/10/2024 18:27
Juntada de peças digitalizadas
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28/08/2024 17:52
Decisão interlocutória
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20/08/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 18:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/08/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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19/08/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/08/2024 19:39
Juntada de Petição
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16/08/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 14:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 17:21
Decisão interlocutória
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15/08/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/08/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024
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24/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033306-60.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEDICAL PREMIUM PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EDITAL Nº 510013538391 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MEDICAL PREMIUM PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, PROCESSO 50333066020244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MEDICAL PREMIUM PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 22.***.***/0001-32, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470906173202367, 18470906176202309, 18470906171202378, 18470906174202310, 18470906172202312 e 18470906177202345, inscrição n.º 7072301007000, 7072301007425, 7062304714087, 7062304708192, 7062304712971, 7062304713609, 7062304712548, 7072301007344, 7062304714400, 7072301006968, 7072301006100 e 7072301007182, para crédito a favor da exequente de R$ 222.563,57, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 320734663224).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/06/2024 15:59
Intimação por Edital
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21/06/2024 15:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:15
Expedição de Edital - citação
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20/06/2024 14:41
Decisão interlocutória
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20/06/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 14:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2024 13:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/05/2024 18:18
Determinada a citação
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20/05/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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