TRF2 - 5006204-97.2023.4.02.5101

10/03/2025 11:20

Baixa Definitiva

29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 14:21

Juntado(a)

27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

05/08/2024 15:02

Determinada a intimação

05/08/2024 11:30

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/08/2024 11:29

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

05/08/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 14:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50062049720234025101/TRF2

10/05/2024 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

05/04/2024 14:22

Juntada de Petição

22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

11/01/2024 15:18

Juntada de Petição

10/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

10/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 17:21

Concedida a Segurança

27/11/2023 11:47

Conclusos para julgamento

31/07/2023 21:24

Juntada de Petição

27/06/2023 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/06/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/06/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/05/2023 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

04/05/2023 12:38

Juntada de Petição

02/05/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

02/05/2023 12:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

15/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/03/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023 18:29

Não Concedida a Medida Liminar

15/02/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

10/02/2023 12:36

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

31/01/2023 17:25

Distribuído por sorteio