TRF2 - 5003274-49.2023.4.02.5120

27/08/2025 13:31

Baixa Definitiva

25/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-59 processada no TRF2 com o no. 51665130620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

25/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-59 processada no TRF2 com o no. 51665122120254029666/TRF (LUCINEIDE CABRAL DA SILVA)

19/08/2025 10:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-59

19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

29/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

29/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-59

10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

13/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 14:24

Determinada a intimação

14/04/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/01/2025 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/01/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 10:58

Determinada a intimação

14/01/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/12/2024 09:06

Juntada de Petição

18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/11/2024 15:21

Determinada a intimação

05/11/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2024 17:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG04

03/11/2024 17:50

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

31/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/10/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024 16:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/09/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 26/09/2024 14:47:23)

16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 84

16/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 13:43

Determinada a intimação

15/07/2024 20:47

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024 20:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024 18:06

Juntada de Petição

12/07/2024 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 09:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

22/06/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32

18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 19:42

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/06/2024 15:45

Alterado o assunto processual

27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/05/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

30/04/2024 18:04

Conclusos para julgamento

30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/04/2024 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/04/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024 15:47

Julgado improcedente o pedido

01/04/2024 15:25

Juntado(a)

12/03/2024 12:46

Juntada de Petição

09/01/2024 12:32

Juntada de Certidão

29/11/2023 13:26

Conclusos para julgamento

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/11/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

31/10/2023 14:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

31/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/10/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

12/09/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/09/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/09/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/09/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCINEIDE CABRAL DA SILVA <br/> Data: 11/10/2023 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA

06/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/08/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/08/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/08/2023 15:19

Determinada a intimação

23/08/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/08/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

03/08/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 19:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2023 19:52

Não Concedida a tutela provisória

02/08/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/07/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 10:24

Não Concedida a tutela provisória

07/07/2023 11:23

Juntada de Petição

21/06/2023 14:48

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Urbano (art. 60)

21/06/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2023 14:49

Juntada de Petição

03/06/2023 18:48

Distribuído por sorteio