STJ - 5007658-12.2023.4.02.5102

04/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 04/04/2025

20/03/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237028/2025

20/03/2025 19:02

Protocolizada Petição 237028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

19/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 37031/2025 - AgRg nos EDcl no

18/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037031 - AgRg nos EDcl no REsp 2172906 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR e MARCELO GONZALEZ DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00037031/2025 - AgRg nos EDcl no REsp 2172906/RJ

25/02/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037031/2025 - AgRg nos EDcl no REsp 2172906/RJ

22/01/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/01/2025 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 37031/2025

21/01/2025 18:34

Protocolizada Petição 37031/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025

19/12/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134979/2024

19/12/2024 16:55

Protocolizada Petição 1134979/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

18/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1102011/2024 - EDcl

17/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1102011 - EDcl no REsp 2172906 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 17:40

Embargos de Declaração de JORGE LUIZ ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR e MARCELO GONZALEZ DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01102011 - EDcl no REsp 2172906

13/12/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111445/2024

13/12/2024 13:58

Protocolizada Petição 1111445/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

12/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 07:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1102011/2024

11/12/2024 07:04

Protocolizada Petição 1102011/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024

11/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 14:00

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR e MARCELO GONZALEZ DA SILVA e não-provido

14/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/11/2024 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1015713/2024

14/11/2024 12:43

Protocolizada Petição 1015713/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

09/10/2024 18:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2024 16:30

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 841150 (2023/0260884-8)

26/09/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO