14/05/2025 19:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/05/2025 16:09

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
13/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
13/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/02/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/02/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
11/02/2025 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/12/2024 15:00

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
18/12/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001303-25.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ARGEO REGINALDO LORENZONI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): DANIEL ZANDONADE MATTA (OAB ES037094) APELADO: RAUL CESAR BARCELLOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): DANIEL ZANDONADE MATTA (OAB ES037094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/12/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/12/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 194
16/12/2024 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
13/12/2024 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 07:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
06/12/2024 07:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
29/11/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/11/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
12/11/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/11/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
08/11/2024 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
08/11/2024 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2024 07:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
11/10/2024 18:48

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59
10/10/2024 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59 Sequencial: 179
08/10/2024 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
08/10/2024 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
04/10/2024 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
29/08/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/08/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 22:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
23/08/2024 22:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 19:06

Sentença confirmada - por unanimidade
05/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00
02/08/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 25
23/07/2024 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
03/07/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2024 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
02/07/2024 12:17

Retirado de pauta
28/06/2024 20:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
28/06/2024 20:11

Declarada suspeição por
28/06/2024 17:36

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
28/06/2024 17:16

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
28/06/2024 17:08

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
25/06/2024 13:25

Juntada de Petição
21/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
20/06/2024 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
20/06/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/06/2024 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 157
17/06/2024 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
11/06/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 14:53

Juntada de Petição
20/05/2024 16:27

Juntada de Petição
20/05/2024 16:25

Juntada de Petição
20/05/2024 16:20

Juntada de Petição
20/05/2024 16:20

Juntada de Petição
05/04/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
05/04/2024 09:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB5TESP
08/01/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB22
08/01/2024 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
06/12/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
06/12/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/11/2022 06:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
22/11/2022 16:04

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB29)
22/11/2022 15:54

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
22/11/2022 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
22/11/2022 15:02

Despacho
18/11/2022 17:19

Distribuído por prevenção - Número: 00073967420164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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