TRF2 - 5058015-33.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

MARCOS COUTINHO ALVES

CPF *64.***.*91-40

Advogados

DANIELLE DE SOUZA MACIEL

OAB: 242828/RJ

CPF *42.***.*75-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 16/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/08/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 17/07/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/07/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 18:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/06/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5058015-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCOS COUTINHO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DE SOUZA MACIEL (OAB RJ242828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/06/2024 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/06/2024 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158

  • 17/06/2024 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/06/2024 23:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2024 18:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 24/02/2023 11:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/02/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/02/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2023 20:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/02/2023 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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