09/08/2025 17:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
18/10/2024 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005703772022402510220241018112129
17/10/2024 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2024 14:42

Recurso Especial Admitido
17/10/2024 14:42

Recurso Extraordinário admitido
17/10/2024 14:42

Recurso Especial Admitido
16/10/2024 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/10/2024 18:30

Juntada de certidão
15/10/2024 18:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
15/10/2024 17:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
15/10/2024 16:11

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/10/2024 12:11

Juntada de Petição
04/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/10/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
17/09/2024 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 17:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
13/09/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/09/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
10/09/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/09/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/08/2024 16:24

Juntada de certidão
23/08/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Juntada de certidão - 23/08/2024 14:32:43)
23/08/2024 16:09

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
23/08/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
23/08/2024 12:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de SETEMBRO e 12h59min do dia 06 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 31/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 5005703-77.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA APELADO: CAROLINE APANACHE COSTA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: SAMUEL DA SILVA FORTES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/08/2024 22:42

Juntada de certidão
22/08/2024 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 76
20/08/2024 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
26/07/2024 17:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
26/07/2024 17:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 39, 42 e 43
24/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
17/07/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/07/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
10/07/2024 15:24

Juntado(a)
10/07/2024 09:58

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/06/2024 19:35

Juntado(a)
12/06/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59
12/06/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de JULHO e 12h59min do dia 05 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/06/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 5010035-24.2021.4.02.5102 (item 38 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), revisor, e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 5) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 0490145-24.2007.4.02.5101 (item 83 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 10.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 10.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.4) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 10.5) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5005703-77.2022.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELADO: CAROLINE APANACHE COSTA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: SAMUEL DA SILVA FORTES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Juntada de certidão
11/06/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 32
08/05/2024 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
08/05/2024 16:20

Despacho
07/05/2024 11:58

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
07/05/2024 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 13:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
22/12/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2023 09:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
16/12/2023 09:47

Decisão interlocutória
15/12/2023 11:30

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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