TRF2 - 5013347-49.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PHELIPE COUTINHO DO ROSARIO

CPF *66.***.*76-26

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

NATALIA PESSIN BOECHAT

OAB: 022731/ES

CPF *17.***.*68-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 11:59

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 13/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 03/03/2025 02:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 20:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004335-13.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/03/2025 20:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004334-28.2025.4.02.9666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 01/03/2025 20:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004333-43.2025.4.02.9666/TRF (PHELIPE COUTINHO DO ROSARIO)

  • 31/01/2025 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-84 processada no TRF2 com o no. 50043351320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/01/2025 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-84 processada no TRF2 com o no. 50043342820254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 31/01/2025 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-84 processada no TRF2 com o no. 50043334320254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 31/01/2025 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-84 processada no TRF2 com o no. 50043334320254029666/TRF (PHELIPE COUTINHO DO ROSARIO)

  • 30/01/2025 08:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-84

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 16/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 06/01/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/01/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/01/2025 15:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-84

  • 03/01/2025 07:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/12/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/10/2024 18:15

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 26/10/2024 10:33

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/09/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 26/08/2024 14:50

    Juntada de Petição

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 31/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 31/07/2024 22:56

    Despacho

  • 31/07/2024 20:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 20:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 08:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 23/07/2024 08:54

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/06/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/06/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013347-49.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 540) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PHELIPE COUTINHO DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 540

  • 19/03/2024 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/03/2024 18:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 17/03/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/02/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/02/2024 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/02/2024 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/02/2024 13:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/01/2024 07:57

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/01/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 27/11/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 17:01

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/11/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2023 15:36

    Intimado em Secretaria

  • 14/11/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 14/09/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/09/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PHELIPE COUTINHO DO ROSARIO <br/> Data: 11/10/2023 às 09:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-500

  • 01/09/2023 10:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/07/2023 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/06/2023 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/05/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 24/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:12

    Determinada a citação

  • 18/04/2023 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 18:15

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 17/04/2023 18:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/04/2023 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027332-90.2020.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Gabriel Alexandre Costa Farias

Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2020 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5026632-17.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Erika Nunes Silva

Advogado: Thiago Coelho Saraiva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2020 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5131639-52.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...

Pinhame Industria e Comercio LTDA

Advogado: Alice Ramos Estrella Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5131639-52.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...

Pinhame Industria e Comercio LTDA

Advogado: Alice Ramos Estrella Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2021 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5057269-34.2023.4.02.5101

Cesar Augusto Montenegro da Rocha

Uniao

Advogado: Leonardo Loureiro da Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 14:45

Exibir Processo