TRF2 - 5027332-90.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
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06/02/2025 08:46
Recebidos os autos do STJ
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02/08/2024 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5027332902020402500120240802170133
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02/08/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/08/2024 16:21
Recurso Especial Admitido
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01/08/2024 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/08/2024 15:01
Juntada de Certidão
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01/08/2024 14:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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31/07/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/07/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/07/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/07/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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10/07/2024 15:24
Juntado(a)
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10/07/2024 09:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2024 19:35
Juntado(a)
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12/06/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de JULHO e 12h59min do dia 05 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/06/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 5010035-24.2021.4.02.5102 (item 38 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), revisor, e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 5) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 0490145-24.2007.4.02.5101 (item 83 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 10.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 10.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.4) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 10.5) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5027332-90.2020.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU APELANTE: GABRIEL ALEXANDRE COSTA FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
11/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 16:58
Juntada de Certidão
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11/06/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
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05/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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04/06/2024 17:33
Despacho
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22/05/2024 13:13
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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22/05/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 13:37
Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB06)
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05/03/2024 13:37
Alterado o assunto processual
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05/03/2024 13:36
Juntada de Certidão
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05/03/2024 13:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> CODRA
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16/08/2023 17:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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16/08/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/07/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2023 20:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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30/05/2023 13:55
Distribuído por prevenção - Número: 50258796020204025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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