TRF2 - 5033398-18.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO VIEIRA DA COSTA

CPF *94.***.*97-84

Advogados

JEANINE NUNES ROMANO

OAB: 011063/ES

CPF *90.***.*53-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 07:19

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 09/09/2025 07:19

    Determinada a intimação

  • 04/09/2025 09:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2025 09:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/09/2025 08:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

  • 04/09/2025 08:42

    Transitado em Julgado

  • 04/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 14/08/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 14/08/2025 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 08/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 12:25

    Negado seguimento a Recurso

  • 19/05/2025 14:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/05/2025 17:56

    Recebidos os autos do STF

  • 26/03/2025 08:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5033398182022402500120250326083442

  • 25/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 24/03/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 07/03/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 16:50

    Decisão interlocutória

  • 07/03/2025 14:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 29/01/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/12/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 02/12/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 28/11/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 17:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/08/2024 13:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/08/2024 09:58

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/07/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2024 15:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 22/07/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 24/06/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 24/06/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/06/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033398-18.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 541) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GILBERTO VIEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 541

  • 12/03/2024 19:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/03/2024 18:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 12/03/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/03/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/03/2024 08:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/03/2024 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/03/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 07:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/03/2024 22:25

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 14:47

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/02/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 11/12/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 11/12/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 18:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/11/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2023 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 20/09/2023 21:20

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 20/09/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 20/09/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 22:25

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 17:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - LAUDO PERICIAL - 26/08/2023 22:12:25)

  • 26/08/2023 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/08/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 13:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/05/2023 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/04/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/04/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 22/03/2023 14:43

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/03/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:30

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 30/01/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/01/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/01/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/01/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/01/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILBERTO VIEIRA DA COSTA <br/> Data: 16/03/2023 às 13:40. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050,

  • 09/01/2023 07:14

    Despacho

  • 09/12/2022 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 17:36

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 13:50

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/11/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/11/2022 16:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/11/2022 16:18

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 12:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/11/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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