TRF2 - 5072034-10.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SILVIA HELENA DE MELLO BRAGA

CPF *32.***.*78-87

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 14:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/11/2024 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/11/2024 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/11/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/11/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/11/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2024 16:30

    Recurso Especial sobrestado

  • 13/11/2024 12:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 17:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/11/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2024 11:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 09/09/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/09/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/09/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/09/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 18:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5072034-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SILVIA HELENA DE MELLO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/08/2024 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

  • 15/08/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/08/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165

  • 14/08/2024 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/08/2024 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2024 12:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/08/2024 12:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 17/07/2024 06:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2024 06:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/07/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 18:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/06/2024 12:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 27/06/2024 12:25

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5072034-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SILVIA HELENA DE MELLO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/06/2024 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/06/2024 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165

  • 17/06/2024 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/06/2024 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2024 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/06/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/06/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2024 15:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/06/2024 14:29

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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