STJ - 5007392-73.2021.4.02.0000

07/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 16:00

Conheço do agravo de EXIMBIZ COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2023 14:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator), conforme r. Decisão de fls. 243/244.

20/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023 Petição Nº 543593/2023 - AgInt

19/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0543593 - AgInt no AREsp 2337235 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 19:40

Conhecido o recurso de EXIMBIZ COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A e provido Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II - Petição Nº 2023/00543593 - AgInt no AREsp 2337235

12/09/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/09/2023 22:05

Determinada a distribuição do feito

01/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 31/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 543593/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 219.

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 543593/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 543593/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 543593/2023

06/06/2023 15:25

Protocolizada Petição 543593/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

16/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

12/05/2023 18:50

Não conhecido o recurso de EXIMBIZ COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A

28/04/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO