TRF2 - 0072149-92.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KATIA DE ALMEIDA

CPF *31.***.*57-34

MARIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *73.***.*35-87

Advogados

MARCIA MARILIA DOERING

OAB: 064212/RJ

CPF *10.***.*10-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 10:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 04/11/2024 10:17

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/10/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 11:28

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/10/2024 11:28

    Indeferido o pedido

  • 24/08/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/08/2024 11:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/08/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 16/07/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/07/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/07/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 18:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/06/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0072149-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: KATIA DE ALMEIDA (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/06/2024 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/06/2024 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170

  • 17/06/2024 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/06/2024 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/04/2024 08:07

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 23:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/04/2024 23:03

    Despacho

  • 11/04/2024 17:41

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 12/12/2022 12:12

    Remetidos os Autos em diligência

  • 12/12/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 16/11/2022 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 19:31

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 19:31

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 01/06/2021 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/06/2021 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2021 15:00

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/04/2021 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031281-20.2023.4.02.5001

Jose Raimundo Santos Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 07:36

Exibir Processo

Processo nº 5030888-28.2019.4.02.5101

Manoel Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 20:09

Exibir Processo

Processo nº 5030888-28.2019.4.02.5101

Manoel Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Eduardo Santos Wanderley

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5028323-61.2023.4.02.5001

Luiz Lastene Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5030888-28.2019.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Manoel Ferreira de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 12:30

Exibir Processo