TRF2 - 5036895-06.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS MAGALHAES

CPF *20.***.*21-55

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 17:30

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/11/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 10:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090888-97.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/10/2024 10:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090887-15.2024.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 07/10/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-68 processada no TRF2 com o no. 50908889720244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 12/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-68 processada no TRF2 com o no. 50908871520244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 09/09/2024 15:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-68

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 13/08/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2024 15:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-68

  • 31/07/2024 22:56

    Despacho

  • 31/07/2024 13:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/07/2024 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 08:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 23/07/2024 08:54

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 21/06/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036895-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 553) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ CARLOS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 553

  • 12/03/2024 19:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/03/2024 18:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 12/03/2024 18:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/03/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/03/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/02/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/02/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/01/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 09/01/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 19:10

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2024 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 08/01/2024 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/11/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 14:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/11/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/10/2023 15:52

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 11/10/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/10/2023 13:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/10/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS MAGALHAES <br/> Data: 16/11/2023 às 11:00. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> P

  • 05/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 17:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/09/2023 17:25

    Alterado o assunto processual

  • 22/09/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 14:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/09/2023 14:31

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/09/2023 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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