01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/05/2025 09:42

Decisão interlocutória
05/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/04/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/04/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/04/2025 07:38

Expedição de ofício
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/01/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 21:35

Juntado(a)
07/11/2024 14:52

Juntado(a)
04/11/2024 16:46

Decisão interlocutória
04/11/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 20:39

Juntado(a)
19/09/2024 12:23

Decisão interlocutória
18/09/2024 22:47

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 11:05

Juntada de Petição
17/09/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/08/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2024 13:28

Determinada a intimação
23/08/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/08/2024 18:23

Juntada de Certidão
17/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024 Prazo do edital: 09/08/2024 Prazo de citação/intimação: 16/08/2024
27/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024 Prazo do edital: 09/08/2024 Prazo de citação/intimação: 16/08/2024
27/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028872-62.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANT' ANNA & ADVOGADOS ASSOCIADOS EDITAL Nº 510013541504 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50288726220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 463400749323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50288726220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SANT'ANNA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-49, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7041902660638, 7041905563552, 7062001223915, 7062004421750 e 7022001746749, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, e que, por encontrar-se a executada SANT'ANNA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-49, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 318.437,85 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/06/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
25/06/2024 16:35

Intimação por Edital
25/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024
22/06/2024 14:16

Expedição de Edital - citação
19/06/2024 11:25

Determinada a citação
27/05/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 06:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
02/04/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
19/03/2024 18:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2024 10:57

Decisão interlocutória
13/03/2024 21:40

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 21:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/12/2023 14:14

Decisão interlocutória
14/12/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 08:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/10/2023 08:10

Despacho
23/10/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 20:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/06/2023 09:13

Decisão interlocutória
13/06/2023 07:27

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/04/2023 11:19

Decisão interlocutória
16/04/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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