TRF2 - 5009062-52.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009062522019402500120250509164028
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09/05/2025 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 15:23
Decisão interlocutória
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30/04/2025 19:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/04/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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30/04/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/04/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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24/03/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/03/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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17/03/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/03/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:09
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2025 01:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/02/2025 15:22
Juntada de certidão
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25/02/2025 09:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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25/02/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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25/02/2025 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/02/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/12/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/12/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/12/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/12/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/11/2024 12:36
Juntada de certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009062-52.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JUNIA ALVES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
25/10/2024 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/10/2024 16:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
23/10/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/10/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/10/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/10/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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25/09/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/09/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/09/2024 16:43
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
13/09/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2024 20:43
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
12/09/2024 13:15
Sentença desconstituída - por maioria
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009062-52.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JUNIA ALVES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de certidão
-
06/08/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
02/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 18:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
23/07/2024 18:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 18:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
22/07/2024 16:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/06/2024 12:03
Juntada de certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009062-52.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JUNIA ALVES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
13/06/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/04/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/04/2023 14:02
Juntada de certidão
-
20/04/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/04/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2023 11:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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31/03/2023 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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